Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista
A aprovação pelo Senado, no último dia 18, de um projeto de lei que aumenta as penas para o crime ...
domingo, 24, novembro, 2024
Tag: injúria racial
Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (28/10), equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. Com ...
