Desconhecimento da lei por policiais é motor da impunidade
Poucas coisas são tão frustrantes para um policial quanto prender um criminoso e vê-lo solto dias depois por falta de ...
quinta-feira, 21, novembro, 2024
Tag: CPP
Policiais penais impedem ação de ‘Ninjas’ e apreendem 180 celulares
A falta de policiais penais tem contribuído para aumentar a ação frequente dos chamados 'ninjas', recrutados por facções criminosas para ...
Prisão de prefeito de Guarujá é ilegal, afirma criminalista
A manutenção da prisão do prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), contraria o Código de Processo Penal (CPP) e pode ...
Falhas no reconhecimento de suspeitos mobilizam Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para regulamentar as diretrizes e procedimentos para o reconhecimento ...
Investigado pela PF, presidente pode ser chamado a depor pessoalmente
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidirá se o presidente Jair Bolsonaro deve ou não ...
Decisão do TRF4 instaura insegurança jurídica e arranha a democracia
No estado democrático de direito, os cidadãos têm seus direitos assegurados, as leis são respeitadas e a Constituição Federal, cumprida. Quando ...
