“A democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais”. Com essa frase, Winston Churchill define o espírito democrático, com o qual cumprimentamos o novo presidente do Brasil. Democracia sempre!
Os graves acontecimentos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro provocaram profundas reflexões e trouxeram lições a todos os brasileiros. O ataque de uma horda de terroristas aos Três Poderes danificou prédios, patrimônios históricos e obras de arte, estilhaçou vidraças, mas não arranhou o bem mais importante da nossa sociedade: a democracia.
Ao mesmo tempo em que o noticiário revelou lamentáveis casos de omissão de agentes de segurança diante dos terroristas, também exibiu vídeos chocantes da batalha enfrentada por bravos policiais na defesa do patrimônio nacional e retomada do controle do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Homens e mulheres que não hesitaram, mesmo diante da multidão enfurecida, e cumpriram com bravura o sagrado dever constitucional de eliminar quaisquer distúrbios que ameacem a paz social. Na ação, 44 servidores ficaram feridos.
Hoje assistimos ao trabalho de policiais judiciários e técnico-científicos, que investigam, identificam e prendem responsáveis pelos crimes daquela tarde de domingo, inclusive cortando na própria carne, quando necessário, para investigar outros agentes de segurança supostamente envolvidos. Aos policiais penais cabe o penoso e desafiador trabalho de custodiar quase mil presos, sendo a primeira barreira entre eles e a liberdade à qual perderam o direito.
O ataque à democracia brasileira no 8 de janeiro traz também a nós, agentes da segurança pública, a necessidade de refletir sobre como podemos contribuir, daqui para a frente, para fortalecer o espírito democrático dentro e fora de nossas instituições, como forma de evitar que cenas como aquelas se repitam.
O primeiro grande desafio de 2023 foi enfrentado, e vencido, pelas instituições democráticas brasileiras. O virulento ataque à democracia foi superado, e cabe ao senhor, presidente, liderar a reconstrução de uma nação fraturada politicamente e ansiosa por alimento, moradia, emprego, saúde, educação, cultura e, como objetivo final, a paz.
Nós, entidades representativas de servidores da segurança, nos colocamos à disposição para contribuir na busca pelo Brasil de paz com o qual todos sonhamos, e sugerimos medidas para fortalecer a segurança pública brasileira.
Presidente, esta carta não se presta a negar o óbvio: sempre houve ruídos no relacionamento entre governantes de esquerda e representantes da segurança pública. Ruídos esses que precisam ser analisados com cuidado, já que todos, ainda que com diferenças de pensamentos e métodos, desejam exatamente o mesmo: a paz da sociedade.
É urgente iniciar um diálogo a partir dos pontos em comum que vão ajudar a construir novos consensos, que serão ampliados para a construção do país que desejamos. Um desses pontos em comum é o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) como medida urgente para proporcionar maior integração entre as diversas instituições de segurança do país, descentralizando recursos e fazendo o Estado presente tanto na metrópole quanto na cidade distante, do chamado “Brasil profundo”.
Outra medida importante é o estabelecimento do Piso Nacional da Segurança Pública, para encerrar as disparidades salariais entre os entes federativos, em que se percebe, de forma rotineira, a incoerente remuneração baixa nos estados mais ricos e violentos; e mais alta em regiões mais pobres. É fundamental envolver as categorias nas discussões salariais e criar uma regra clara e unificada para reforçar os laços de pertencimento desse profissional com o serviço público. O governo que começa precisa tratar as diferenças para que todos possam ser iguais. Não se pode ignorar a necessidade de garantir uma aposentadoria digna aos homens e mulheres que tem no risco à vida a própria profissão.
São mudanças profundas com potencial de melhorar o panorama da segurança no país, e que precisam de estrutura própria, técnica e especializada para seu gerenciamento. Por isso apontamos outra ideia em comum para aumentar a eficiência do serviço prestado ao contribuinte: a recriação do Ministério da Segurança Pública, como ponto central da discussão das políticas de segurança, em atuação transversal com os demais ministérios, sobretudo com o Ministério da Justiça.
Consideramos essencial a recriação do ministério, a ser liderado por quem conheça a rotina das diversas funções policiais, do patrulhamento à investigação, da perícia à custódia de presos.
Nós, profissionais da segurança e representantes de quem faz a segurança pública na prática, das entidades abaixo-assinadas, oferecemos nosso apoio incondicional à construção e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, onde impere a legalidade, a ordem, a justiça e a paz social.
SIFUSPESP – Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo
SINPCRESP – Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo
SITSESP – Sindicato da Socio educação no Estado de São Paulo
SINDASP – Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo
AMLESP – Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo
SINDIGUARDAS SP – Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo
SINSPEB – Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia
SINDSEPS – Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Salvador
SINPPEM – Sindicato dos Policiais Penais do Maranhão
SINGEPERON – Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativa de Rondônia
SINDPPEN-RS – Sindicato dos Policiais Penais do Rio grande do Sul
