Oi gasta R$ 350 para não pagar R$ 17,82 de honorários a conciliadora
A empresa de telefonia móvel OI pagou uma taxa de R$ 350 para interpor um agravo de instrumento no Tribunal ...
sábado, 23, novembro, 2024
Tag: tribunal
Operação Penalidade Máxima: Nota da defesa do empresário Bruno Lopez de Moura
Sobre a entrevista do jogador Romário, do Vila Nova, ao Globo Esporte, a defesa do empresário Bruno Lopez de Moura, ...
TJSP projeta fazer mais 556 mil audiências de conciliação em 2023
Quase 90% das audiências de mediação e conciliação realizadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo são gratuitas. Segundo projeção ...
Entenda a decisão do STJ que mandou soltar 1100 traficantes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de todos os presos condenados por tráfico privilegiado ...
Decisão do STJ é fundamental para frear avanço do coronavírus, avalia jurista
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, estendeu para todo o país os efeitos da liminar ...
A Constituição não pode ser desrespeitada para promover suposto combate à corrupção
O que garante a democracia em um país é o respeito aos direitos básicos, como o da ampla defesa, do ...
