Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social
A Justiça do Trabalho de Barretos condenou um homem a pagar indenização de R$ 6,6 mil por danos morais a ...
terça-feira, 3, dezembro, 2024
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Advogado explica como pedir autorização para plantio medicinal de maconha
Desde 2006 o consumo de drogas é despenalizado no Brasil. Desde 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza ...
Decisão do STJ é retrocesso para pacientes e aumentará ações contra SUS
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de desobrigar os convênios médicos de custear tratamentos que não estejam no ...
Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório
Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que um herdeiro não passa à condição jurídica ...
STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal
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Em 2020, o estado do Rio de Janeiro registrou 270 casos de violência doméstica e familiar por dia. Na cidade ...
Advogado de Americana obtém decisão rara na Justiça
Um advogado de Americana (SP), Matheus Meneghel Costa, conseguiu uma vitória rara na Justiça: seu cliente, um produtor rural que tem ...
STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro
O STJ pode anular amanhã o processo contra Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão da 5ª Turma do STJ do último ...
Entenda a decisão do STJ que mandou soltar 1100 traficantes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de todos os presos condenados por tráfico privilegiado ...
Decisão do TJ-RJ sobre Flávio Bolsonaro contraria STF e pode ser revista
A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal ...
