Congresso não pode mudar cláusula pétrea da Constituição para ser revisor do STF
Uma Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso pretende alterar a relação entre os Poderes da República e dar ...
quarta-feira, 5, fevereiro, 2025
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STF dá prazo para Governo de SP explicar atraso na criação da Polícia Penal
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias para que o governador Rodrigo ...
Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista
A aprovação pelo Senado, no último dia 18, de um projeto de lei que aumenta as penas para o crime ...
Ao perdoar Silveira, Bolsonaro comete crime de responsabilidade, diz jurista
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira na tarde de quinta-feira (21) é ilegal, tecnicamente nulo ...
STF julga ação que deve mudar a Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 16 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6138 movida pela ...
STF julga ação que quer afrouxar rigor da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.630 movida pelo PDT que ...
STF deve anular portaria que proíbe demissão para quem recusar vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, nesta sexta-feira, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que ...
Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (28/10), equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. Com ...
STF não deve impôr prazo para Lira avaliar pedidos de impeachment
Com mais de 120 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro parados há meses na Câmara dos Deputados, à ...
STF deve barrar decretos que flexibilizam porte de armas, avalia jurista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em plenário virtual, nesta sexta-feira, o julgamento das ações sobre a constitucionalidade dos decretos ...
