Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista
A aprovação pelo Senado, no último dia 18, de um projeto de lei que aumenta as penas para o crime ...
quinta-feira, 21, novembro, 2024
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Senado votará lei que torna homicídio de crianças crime hediondo
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Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento
Caso o Senado aprove a nova Lei de Improbidade que passou pela Câmara nesta quarta-feira, todos os agentes públicos que ...
CPI da Covid no Senado não pode incluir prefeitos e governadores
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso determinando que o Senado instaure a Comissão Parlamentar ...
Triplicar pena de crimes contra honra é risco à liberdade de expressão
A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira, vários vetos presidenciais ao Pacote Anticrime desenhado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Uma das propostas que ...
