Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista
A aprovação pelo Senado, no último dia 18, de um projeto de lei que aumenta as penas para o crime ...
sábado, 20, abril, 2024
Tag: projeto de lei
Nova Lei Antiterrorismo é aberração jurídica, diz jurista
Avança na Câmara dos Deputados um projeto de lei (1595/2019) que regulamenta as ações do governo para prevenir e reprimir ...
