Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão
Quem compartilha o chamado revenge porn, ou pornô de vingança, está sujeito às mesmas penas reservadas a quem divulga imagens ...
quarta-feira, 5, fevereiro, 2025
Tag: lei
Quem se omite pode receber mesma punição que estuprador
Crianças e adolescentes são as maiores vítimas dos crimes sexuais e, segundo estatísticas, seus algozes são pessoas conhecidas. Um estudo ...
Senado votará lei que torna homicídio de crianças crime hediondo
O Senado deve votar nesse semestre o PL 1360/2021, que estabelece uma série de medidas para proteger crianças e adolescentes ...
Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office
Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto ...
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher
Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres. Os ...
Grávidas relatam descumprimento de lei do home office
O medo do desemprego e o temor de punições trabalhistas estão levando muitas mulheres grávidas a arriscarem suas vidas e ...
Jurista explica o conceito de direito ao esquecimento a ser julgado pelo STF
Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do chamado direito ao esquecimento. Como não há uma ...
Tortura em Campinas: agentes públicos podem responder pelo crime
Os conselheiros tutelares e outros agentes públicos que acompanhavam a família do menino de 11 anos, resgatado pela Polícia Militar acorrentado ...
Duda Reis e Nego do Borel: violência psicológica é crime
Em uma série de vídeos, a atriz Duda Reis revelou ter sofrido abusos físicos e psicológicos por parte do então ...
Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista
O presidente Jair Bolsonaro voltou a cometer crime de responsabilidade ao afirmar, nesta quinta-feira, que haverá um motim no Brasil ...
