Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a quatro trechos da Lei 14.197, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) ...
quinta-feira, 21, novembro, 2024
Tag: lei de segurança nacional
Processos com base na LSN devem ser extintos, diz jurista
A revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), um dos itens do PL 2.108/2021 aprovado pelo Senado na noite de ...
