Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a quatro trechos da Lei 14.197, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) ...
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A intensificação da crise nas relações entre o Executivo e o Judiciário tem capítulos diários. Conforme noticiado pela imprensa, o ...
Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres. Os ...
As condenações de 74 policiais militares pela ação que resultou na morte de 111 presos do complexo penitenciário Carandiru em ...
Jacqueline Valles* O inquérito policial, a fase inicial de uma investigação, é sigiloso. Nessa etapa são feitas as primeiras investigações ...
Dificilmente o ex-ministro Eduardo Pazuello sairá preso se mentir durante o depoimento da CPI da Covid no Senado, previsto para ...
Pela primeira vez, a Polícia Federal protocolou um pedido de investigação contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ...
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso determinando que o Senado instaure a Comissão Parlamentar ...
Assim como aconteceu no caso de Alexandre Nardoni e de Suzane von Richthofen, Monique Medeiros, a mãe do menino Henry ...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques de liberar a realização de missas e cultos em ...
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