Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a quatro trechos da Lei 14.197, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) ...
sexta-feira, 28, janeiro, 2022
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Afinal, o que acontece se Bolsonaro descumprir ordem do STF?
A intensificação da crise nas relações entre o Executivo e o Judiciário tem capítulos diários. Conforme noticiado pela imprensa, o ...
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher
Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres. Os ...
Condenações de PMs no massacre do Carandiru serão analisadas pelo STF
As condenações de 74 policiais militares pela ação que resultou na morte de 111 presos do complexo penitenciário Carandiru em ...
As investigações e o assassinato de reputações
Jacqueline Valles* O inquérito policial, a fase inicial de uma investigação, é sigiloso. Nessa etapa são feitas as primeiras investigações ...
Prisão de Pazuello na CPI é improvável, afirma jurista
Dificilmente o ex-ministro Eduardo Pazuello sairá preso se mentir durante o depoimento da CPI da Covid no Senado, previsto para ...
Jurista explica como funciona uma investigação contra ministro do STF
Pela primeira vez, a Polícia Federal protocolou um pedido de investigação contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ...
CPI da Covid no Senado não pode incluir prefeitos e governadores
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso determinando que o Senado instaure a Comissão Parlamentar ...
Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho
Assim como aconteceu no caso de Alexandre Nardoni e de Suzane von Richthofen, Monique Medeiros, a mãe do menino Henry ...
Decisão de Kássio Nunes é sucessão de erros, afirma jurista
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques de liberar a realização de missas e cultos em ...
