Tag: juridico

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de desobrigar os convênios médicos de custear tratamentos que não estejam no ...

Liberdade condicional de Elize Matsunaga gerou indignação, mas é o certo e o justo, diz criminalista

Sempre que um preso famoso recebe um benefício no cumprimento da pena surgem manifestações de indignação de quem acredita que ...

Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista

A aprovação pelo Senado, no último dia 18, de um projeto de lei que aumenta as penas para o crime ...

Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook

Desde o início da pandemia, em 2020, a procura por atendimento nos escritórios especializados em Direito Médico vem crescendo à ...

Ao perdoar Silveira, Bolsonaro comete crime de responsabilidade, diz jurista

13/05/2022

O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira na tarde de quinta-feira (21) é ilegal, tecnicamente nulo ...

Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica

26/07/2021

Com a aprovação do Projeto de Lei 741/2021, que torna a violência psicológica crime, a Justiça ampara milhares de mulheres ...

Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher

30/06/2021

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres. Os ...

MP contra a vacinação em SP é inconstitucional, diz jurista

08/01/2021

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória impedindo o governo de São Paulo de iniciar o plano estadual de vacinação ...

Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista

07/01/2021