Tag: juridico

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina que todas as horas extras feitas pelo trabalhador devem entrar no ...

Ex-candidato a vereador foragido da Justiça é preso em SP

O ex-candidato a vereador por São Paulo, Adilson Adriano Amadeu, de 48 anos, foi preso por policiais do Departamento de ...

Acidente com van escolar em MG reforça urgência em mudar CTB

Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual

Empresas que têm Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) têm até o dia 21 de março para criar programas ...

Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finaliza este mês o regulamento da dosimetria das sanções por descumprimento da ...

Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?

Os rumores de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgaria uma ação que pode proibir as empresas de demitir trabalhadores ...

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de operar um esquema de tráfico de influência e corrupção para ...

Caso Marcius Melhem: o que separa a paquera do assédio?

As denúncias de assédio sexual contra o ex-chefe do Departamento de Humor da TV Globo, Marcius Melhem, ainda não tiveram ...

Advogado explica como pedir autorização para plantio medicinal de maconha

Desde 2006 o consumo de drogas é despenalizado no Brasil. Desde 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza ...

Congresso não pode mudar cláusula pétrea da Constituição para ser revisor do STF