STF julga ação que deve mudar a Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 16 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6138 movida pela ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.630 movida pelo PDT que ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, na noite desta terça-feira, o habeas corpus concedido pelo Tribunal ...
Apesar de serem pronunciados e julgados por homicídio doloso, quando há intenção de matar, os quatro acusados pelas 242 mortes ...
No dia 1º de dezembro, o noticiário estará voltado para o julgamento do caso da Boate Kiss, incêndio que deixou ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, dia 13 de maio, uma ação para alterar a forma de correção do ...
Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do chamado direito ao esquecimento. Como não há uma ...
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de determinar que a figura do juiz de ...
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