Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista
A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de operar um esquema de tráfico de influência e corrupção para ...
quinta-feira, 21, novembro, 2024
Tag: direito penal
Congresso não pode mudar cláusula pétrea da Constituição para ser revisor do STF
Uma Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso pretende alterar a relação entre os Poderes da República e dar ...
Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista
Uma nova cartilha elaborada pelo Ministério da Saúde afirma que não existe aborto legalizado no Brasil e que, portanto, toda ...
Ao perdoar Silveira, Bolsonaro comete crime de responsabilidade, diz jurista
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira na tarde de quinta-feira (21) é ilegal, tecnicamente nulo ...
Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão
Quem compartilha o chamado revenge porn, ou pornô de vingança, está sujeito às mesmas penas reservadas a quem divulga imagens ...
Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho
Assim como aconteceu no caso de Alexandre Nardoni e de Suzane von Richthofen, Monique Medeiros, a mãe do menino Henry ...
Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula
A declaração da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para analisar os processos que resultaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio ...
Triplicar pena de crimes contra honra é risco à liberdade de expressão
A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira, vários vetos presidenciais ao Pacote Anticrime desenhado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Uma das propostas que ...
