Exigir marca de vacina para vaga de trabalho fere a Constituição
Embora a Consolidação das Leis Trabalhistas permita que o empregador selecione candidatos que já tenham sido vacinados contra a covid ...
sábado, 23, novembro, 2024
Tag: constituição
Portaria sobre estupro viola direito constitucional à dignidade e intimidade
A lei que permite à vítima de estupro abortar sem recorrer à Justiça ou à polícia para conseguir autorização foi ...
Artigo: “O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso”
Na última semana, grande parte da população, pelas mídias sociais e convencionais, assistiu indignada a conduta de um desembargador que ...
STF interfere e Bolsonaro desiste de nomear amigo para a direção da PF
Após intervenção do ministro Alexande de Moras, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República, Jair Bolsonaro, desistiu de ...
Decisão do STJ é fundamental para frear avanço do coronavírus, avalia jurista
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, estendeu para todo o país os efeitos da liminar ...
Liminar de Toffoli fere direito à igualdade entre os cidadãos
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de determinar que a figura do juiz de ...
A Constituição não pode ser desrespeitada para promover suposto combate à corrupção
O que garante a democracia em um país é o respeito aos direitos básicos, como o da ampla defesa, do ...
