Nova Lei Antiterrorismo é aberração jurídica, diz jurista
Avança na Câmara dos Deputados um projeto de lei (1595/2019) que regulamenta as ações do governo para prevenir e reprimir ...
quinta-feira, 21, novembro, 2024
Tag: camara dos deputados
PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende restringir o acesso ao direito de dirigir aos agressores ...
Como as moedas digitais podem entrar na vida do brasileiro
Nas últimas semanas, as moedas digitais ganharam espaço nos noticiários com o anúncio do Banco Central do Brasil da previsão ...
Novo Código Penal pode prejudicar investigações criminais
O projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8.045/10), que em breve deverá ser votado na Câmara dos Deputados, ...
Triplicar pena de crimes contra honra é risco à liberdade de expressão
A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira, vários vetos presidenciais ao Pacote Anticrime desenhado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Uma das propostas que ...
