Apesar de ser o estado mais rico da federação e de concentrar 30% de toda a população carcerária do Brasil, São Paulo paga o terceiro pior salário do País aos seus policiais penais. Levantamento feito pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP) com base nos dados do Portal da Transparência dos Estados revela que o salário inicial da polícia penal paulista é de R$3.515,72, valor acima somente dos estados de Rondônia e Sergipe.
O estado que melhor remunera os policiais penais, Pernambuco, paga mais que o dobro do salário destinado aos paulistas, R$7.365,96. A diferença é que, em Pernambuco, a população carcerária, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SISDEPEN), é de 32.909 detentos, o equivalente a apenas menos de um quinto dos 197.441 detentos sob custódia do governo de SP.
O Maranhão, que segundo o IBGE tem a menor renda domiciliar per capita do Brasil (R$ 814), também paga mais que o dobro à sua Polícia Penal na comparação aos salários paulistas. No Maranhão a renda inicial é de R$7.198,00 por mês. “São Paulo é um dos estados mais ricos, tem um dos maiores custos de vida do Brasil, mas remunera mal a sua Polícia Penal. Agora, com a mudança do governo do estado, esperamos que haja uma política de valorização, afinal, nós cuidados de um terço da população carcerária do Brasil. Temos uma responsabilidade enorme sobre a segurança pública”, afirma Fábio Jabá, presidente do Sifuspesp.
Desmonte salarial
O ranking salarial da Polícia Penal brasileira revela uma disparidade brutal entre profissionais que possuem a mesma função, mas trabalham em condições bem distintas. Em São Paulo, que concentra 30% da população carcerária, os servidores da Polícia Penal acumulam quase 70% de perdas com a inflação acumulada desde 2014. “O problema salarial em São Paulo é agravado pela defasagem de servidores, que torna ainda mais complicado o exercício da profissão. As condições de trabalho ficam ainda piores se levarmos em consideração que não há acautelamento de armas para a Polícia Penal de São Paulo”, comenta o presidente do Sifuspesp.
São Paulo ainda detém outro título vergonhoso: é um dos três únicos estados que não fornecem o direito ao acautelamento de armas aos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Diferentemente do que acontece com os policiais militares e civis, em SP os policiais penais, apesar de terem o direito ao porte de armas, não recebem armamento do Estado. Além de São Paulo, apenas Amazonas e Bahia negam aos servidores que trabalham nos presídios o direito de usar armas fornecidas pelo Estado. “Além de dar mais segurança aos policiais penais, o acautelamento de armas ajuda o policial a economizar os já tão escassos recursos. Muitos policiais gastam o que não podem para comprar uma arma para se proteger e proteger suas famílias, porque o estado fornece o perigo, mas nega a proteção a esses servidores”, comenta Jabá.
