As recentes modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) impuseram ao motorista que cometer acidente grave a obrigação de passar também por uma avaliação com um especialista em Psicologia do Trânsito. “A modificação desse artigo minimiza a deficiência que temos na avaliação psicológica dos nossos motoristas, que hoje só são examinados quando solicitam a permissão para dirigir ou quando exercem atividade remunerada”, diz o diretor da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra) e coordenador da Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito, Alysson Coimbra. Segundo ele, a mudança proporciona mais segurança a todos os integrantes do sistema nacional de trânsito.
A medida também se aplicará a quem for condenado por delito de trânsito e àquele que for flagrado colocando em risco a segurança de pedestres e outros motoristas. “Nesse último quesito se encaixam os motoristas flagrados fazendo racha, andando em alta velocidade na contramão, sobre a calçada ou qualquer outra conduta que a autoridade policial entenda como risco potencial de acidente”, completa Coimbra.
A mudança altera o artigo 268 do CTB, que prevê a obrigatoriedade de realização de curso de reciclagem aos que tiveram a CNH suspensa por exceder o limite de pontuação e aos condenados por crimes de trânsito. “A alteração teve como base a preocupação dos especialistas sobre os fatores que levaram o condutor a se envolver em graves acidentes. Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) já mostrou que 90% dos acidentes são causados pelo fator humano. As mudanças biopsicossociais estão entre esses fatores, por isso o acompanhamento desses motoristas é essencial na prevenção de mortes e acidentes”, diz.
Desde o último dia 12 de abril, a legislação determina que as avaliações médicas e psicológicas de motoristas e candidatos a motoristas sejam feitas exclusivamente por médicos e psicólogos especialistas em trânsito. “Esses profissionais são habilitados a identificar sinais e sintomas que têm o potencial de provocar acidentes. É uma vitória da ciência rumo à segurança viária”, completa.
Os especialistas defendem que esse exame seja feito a cada renovação da CNH para evitar que os fatores naturais que acompanham o processo de envelhecimento sejam potencializados por alterações da saúde mental e psicológica, aumentando os riscos de acidentes e de brigas no trânsito. “Ansiedade, depressão e doenças mentais estão cada dia mais presentes no trânsito do Brasil e cabe a nós zelarmos pela segurança de todos”, diz.
