Decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo concederam salvo-conduto a pacientes autorizando o cultivo domiciliar de cannabis para...
LEIA MAISCom mais de 120 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro parados há meses na Câmara dos Deputados, à...
LEIA MAISA Justiça Federal de pelo menos seis estados determinou que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
LEIA MAISAvança na Câmara dos Deputados um projeto de lei (1595/2019) que regulamenta as ações do governo para prevenir e reprimir...
LEIA MAISO Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará o primeiro processo que discute se a covid-19 pode ser reconhecida como acidente...
LEIA MAISA manutenção da prisão do prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), contraria o Código de Processo Penal (CPP) e pode...
LEIA MAISO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em plenário virtual, nesta sexta-feira, o julgamento das ações sobre a constitucionalidade dos decretos...
LEIA MAISO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para regulamentar as diretrizes e procedimentos para o reconhecimento...
LEIA MAISOs vetos do presidente Jair Bolsonaro a quatro trechos da Lei 14.197, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN)...
LEIA MAISTramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende restringir o acesso ao direito de dirigir aos agressores...
LEIA MAISA AKM Comunicação é uma agência de comunicação com foco em assessoria de imprensa e gerenciamento de crise. Atua nas mais diversas áreas, seja terceiro setor, serviços, indústria ou varejo