Jurídico
Casos de assédio sexual em 2021 superam níveis pré-pandemia
Depois de uma queda em 2020 por causa do homeoffice e da quarentena, o número de denúncias de assédio sexual...
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Ao perdoar Silveira, Bolsonaro comete crime de responsabilidade, diz jurista
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira na tarde de quinta-feira (21) é ilegal, tecnicamente nulo...
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Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
No final de março, as imagens de mais um caso de importunação sexual viralizaram na internet e acabaram no noticiário....
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Especialista explica novas regras para o teletrabalho
A adoção do home office durante a pandemia transformou as relações de trabalho. Faltava adequar a legislação para atender às...
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Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório
Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que um herdeiro não passa à condição jurídica...
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Jurista enumera crimes em áudio do ministro da Educação
As declarações do ministro da Educação Milton Ribeiro de que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de...
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STF julga ação que deve mudar a Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 16 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6138 movida pela...
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Marco Legal das Franquias faz 2 anos e já pede atualização
Com um faturamento de mais de R$ 185 bilhões em 2021, o setor de franquias responde por cerca de 2,7%...
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Grávidas podem retornar ao trabalho presencial
A partir de agora gestantes imunizadas ou não podem retornar ao trabalho presencial. A lei 14.311 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi...
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Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas
Além de serem moralmente condenáveis, as falas do deputado paulista Arthur do Val sobre as policiais e refugiadas ucranianas são...
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