Jurídico

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finaliza este mês o regulamento da dosimetria das sanções por descumprimento da...

Decisão da juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, titular da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, garante...

Uma abordagem policial relativamente simples, para atender a uma ocorrência de perturbação de sossego, terminou com a morte de Diego...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a investigação de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de genocídio...

Quase 90% das audiências de mediação e conciliação realizadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo são gratuitas. Segundo projeção...

Os rumores de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgaria uma ação que pode proibir as empresas de demitir trabalhadores...

Na noite do último domingo, uma mulher atropelou e matou o padrasto em Campo Grande após, supostamente, o homem ter...

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de operar um esquema de tráfico de influência e corrupção para...

As denúncias de assédio sexual contra o ex-chefe do Departamento de Humor da TV Globo, Marcius Melhem, ainda não tiveram...

Desde 2006 o consumo de drogas é despenalizado no Brasil. Desde 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza...