Jurídico

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidirá se o presidente Jair Bolsonaro deve ou não...

A Lei Seca, que completa hoje 12 anos, foi responsável pela redução drástica das mortes e acidentes de trânsito no...

Na sua live de quinta-feira (11/6), o presidente Jair Bolsonaro incitou seus seguidores a entrar nos hospitais públicos e de...

Após intervenção do ministro Alexande de Moras, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República, Jair Bolsonaro, desistiu de...

A Polícia Federal tem autonomia prevista no artigo 144 da Constituição Federal para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, estendeu para todo o país os efeitos da liminar...

O novo coronavírus está se alastrando de forma muito rápida no Brasil, repetindo a curva de crescimento de países gravemente...

Imagens capturadas por dezenas de câmeras espalhadas pela casa do Big Brother Brasil e veiculadas pela tevê mostram três jovens,...

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de determinar que a figura do juiz de...

No estado democrático de direito, os cidadãos têm seus direitos assegurados, as leis são respeitadas e a Constituição Federal, cumprida. Quando...