O Brasil tem hoje quase 148 mil perfis genéticos armazenados na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Essas amostras de DNA já foram utilizadas para ajudar a esclarecer 3.400 investigações criminais e a identificar 50 pessoas desaparecidas.
Ronaldo Carneiro da Silva Junior, perito criminal federal e coordenador do comitê gestor da RIBPG, é um dos palestrantes do XXVI Congresso Nacional de Criminalística, promovido pelo Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), que acontece entre 17 e 20 de Maio, na Expo D.Pedro, em Campinas.
Carneiro conta que esse banco é alimentado por 22 laboratórios espalhados pelo Brasil. “Todas as melhores polícias do mundo utilizam os bancos de perfis genéticos como uma poderosa ferramenta para elucidar crimes e para buscar pessoas desaparecidas”, diz.
Apesar de existir desde 2013, foi nos últimos quatro anos que o número de perfis armazenados na rede cresceu: em 2017 havia sete mil cadastros, hoje são148 mil. “Esse projeto é fundamental não só para a elucidação de crimes, mas também para a prevenção, pois a certeza de ser preso inibe a ação criminosa”, avalia Eduardo Becker, presidente do SINPCRESP e perito especialista em identificação humana por DNA.
Deficiência
Apesar desse crescimento, ainda faltam profissionais para coletar amostras, alimentar o banco nacional e analisar esses perfis. “A avaliação do Comitê Gestor da RIBPG é que nenhum laboratório atualmente tem o quantitativo adequado de peritos para todos os trabalhos que estão sendo realizados na rede. É importante dizer que hoje a rede trabalha com análise de perfis genéticos de condenados; análise de suspeitos para fins de identificação criminal; análise de vestígios de diversos tipos criminais; temos também o projeto de desaparecidos, então temos que analisar tanto amostras de familiares, quanto amostras de restos mortais não identificados e de pessoas vivas. Tudo isso também faz parte do trabalho da perícia criminal”, afirma Carneiro.
Crimes elucidados
Foi graças ao trabalho desses peritos, por exemplo, que um crime que chocou o Brasil e estava impune há 11 anos foi esclarecido. O estupro e assassinato da estudante Rachel Genofre, de 9 anos, encontrada morta dentro de uma mala da Rodoferroviária de Curitiba, em 2008, só foi solucionado graças à análise de DNA. “Na época a polícia científica do Paraná coletou material genético, analisou, fez comparações com cerca de 170 suspeitos, mas não encontrou o autor. A amostra ficou armazenada no laboratório estadual até ser encaminhado para o banco nacional. Em 2019 houve um mutirão para coleta de material genético de condenados. Uma equipe foi ao presídio de Sorocaba e coletou material de vários indivíduos. Quando as amostras foram para o Banco Nacional, o cruzamento de dados com a amostra coletada em Curitiba há 11 anos revelou a compatibilidade. Com isso, um estupro e homicídio brutal que chocou a sociedade foi elucidado 11 anos depois. Por meio do banco, um indivíduo que não era suspeito, que nunca havia sido investigado por esse crime foi identificado como o agressor de Raquel Genofre”, comenta Carneiro.
Prêmio internacional
Outro caso emblemático, e que rendeu ao RIBPG o prêmio internacional ‘DNA Hit of the Year’, foi o do megaroubo da Prosegur, em 2017, em Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil. “Na madrugada de 24 de abril de 2017, a cidade foi tomada por uma quadrilha muito violenta, que sitiou a cidade para atacar a central de valores da empresa Prosegur. Além da morte de um segurança, o assalto deixou um rastro de destruição. Esse caso foi investigado com a colaboração da Polícia Federal, porque a quadrilha fugiu em direção ao Brasil”, conta Carneiro.
Graças a essa colaboração foi encontrado um quartel general no Paraguai, de onde foram coletados mais de 400 vestígios, analisados pela PF de Brasília. Foram feitas centenas de análises, que deram origem a dezenas de perfis genéticos. Por meio dessa investigação, a PF descobriu que 47 indivíduos participaram do assalto e identificou 14 deles graças à análise de DNA.
Mudanças na legislação
O grande desafio para a ampliação da RIBPG é a atualização da legislação. Hoje, a lei brasileira permite armazenar perfis de condenados por crimes contra a vida e crimes cometidos com grave violência. “É preciso que nossa legislação acompanhe esse avanço tecnológico e dê possibilidades para que ele seja utilizado em sua plenitude no Brasil”, afirma.
O perito federal entende que é preciso aumentar a quantidade de tipos penais que permitem a coleta de DNA dos condenados. Desde abril do ano passado, a lei não permite mais coletar amostras de condenados por crimes hediondos.
Raio-X
São Paulo é o estado que mais envia amostras de DNA para o banco nacional, sendo responsável por 14,4% de todas as amostras. Na sequência vem Minas Gerais (13,8%), Pernambuco (12,36%) e Rio Grande do Sul (9,23%) e Goiás (7,93%).
A maioria desses perfis (74,38%) se refere a amostras de condenados; 15,68% foram extraídas de locais de crimes e 4,47% vêm de referências de pessoas desaparecidas. Esses dados são coletados por 22 laboratórios, sendo 20 estaduais, um do Distrito Federal e um da Polícia Federal.
Destaques da Programação desta quarta-feira
– Programas para análise de dados genéticos: uma visão geral com Paulo Bomfim Chaves
– Redes Sociais: Riscos e mecanismos essenciais à segurança com José Helano Matos Nogueira
– Cinotecnia Forense: Cães de auxílio ao trabalho policial com Luis Galvão Peres
– Estudo de padrões balísticos para a instrução técnico-investigativa no caso Marielle Franco com Márcia Mendes de Figueiredo Costa
– Simpósio Cellebrite/Techbiz: Extração de dados de dispositivos móveis
– Simpósio Griaule
SERVIÇO
XXVI Congresso Nacional de Criminalística (CNC)
Quando: De 17 a 20 de maio
Local: Expo D. Pedro – Parque D. Pedro Shopping – Campinas/SP
Endereço: Avenida Guilherme Campos, 500, Bloco II, Jardim Santa Genebra
Mais informações: https://app.virtualieventos.com.br/criminalistica2022
