Um aposentado de 68 anos foi denunciado pela Justiça de Pernambuco por violentar e agredir a ex-companheira, a vendedora autônoma Silvana Vieira, de 48 anos, e por torturar três de suas cachorras. O caso, ocorrido na cidade de Abreu e Lima, em Pernambuco, se tornou público quando Silvana usou as redes sociais para pedir ajuda para operar uma de suas cadelas, que foi vítima de zoofilia. “Vendo água no semáforo e não tinha condições financeiras de pagar pela cirurgia da Neve, então usei as minhas redes para pedir ajuda”, conta. A primeira audiência do caso foi marcada para esta segunda-feira, dia 7 de março.
Silvana conta que os dois moraram juntos por pouco mais de um ano e afirma que era estuprada e agredida com frequência. “Ele me dopava com calmante e dizia que era para eu dormir melhor, as brigas eram constantes, ele me estuprava, agredia física e verbalmente e ameaçava me matar se eu prestasse queixa à polícia”, narra.
Em 2017 Silvana desconfiou das atitudes do então companheiro e parou de tomar o remédio. “Minha cachorra estava tendo sangramentos e uma noite acordei e descobri que ele me dopava para cometer zoofilia com as minhas cachorras. Quando vi aquilo, fui para cima dele para defender a minha menina, mas ele me bateu tanto que quebrou o meu dente”, narra
Estopinha, a cadela que foi vítima dos maus-tratos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Com o fim do relacionamento, em 2017, Silvana pensou que o pesadelo tinha acabado, mas para atingir a ex-companheira, o homem invadia a sua casa e continuava a violentar seus animais. “Em 2018 eu fui para a Justiça. Ele dizia que se eu não fosse dele, iria sofrer da pior forma, com as minhas meninas”, conta Silvana.
Após as investigações, o Ministério Público local denunciou o aposentado por estupro de vulnerável, violência doméstica e maus-tratos a animais. A vendedora conseguiu uma medida protetiva contra o aposentado, mas ele violava constantemente a ordem judicial, até que a Justiça determinou a colocação de uma tornozeleira eletrônica nele. “Ainda assim ele vivia se aproximando, a tornozeleira apitava e eu chamei a guarda várias vezes. Eles vinham e mandavam ele se afastar da minha casa. Agora, depois de ver três das minhas cachorras machucadas, eu não tenho mais medo, ele não toca mais nos meus animais”, afirma.
Ao contar parte de sua história nas redes sociais, Silvana mobilizou protetores de animais e atraiu a atenção da advogada criminalista Jacqueline Valles, de São Paulo, que se sensibilizou com os apelos da vendedora e resolveu ajudar, auxiliando a vendedora, que quer Justiça pelos crimes que o ex-companheiro cometeu contra suas cachorras. “Testemunhas contaram à polícia que ouviram o aposentado negociar com terceiros a morte de Silvana caso ela não saísse da casa. Além dos crimes previstos na Lei Maria da Penha, do crime de ameaça previsto no artigo 147 do Código Penal, o aposentado responde ainda pela prática de zoofilia, enquadrada na lei de crimes ambientais”, afirma a advogada.
Jacqueline comenta, no entanto, que o processo não está considerando o aumento da pena previsto pela Lei 14.064/2020. “Apesar de ser uma prática abominável e de a lei prever esse aumento de pena (para reclusão de 2 a 5 anos) quando os maus-tratos são cometidos contra cães e gatos, o que vemos é que a lei não costuma ser seguida quando o crime é denunciado”, afirma a advogada.
